Ata nº 015/2025 – Sessão Ordinária

Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os Vereadores reuniram-se para a realização de Sessão Ordinária do corrente ano. O Presidente solicitou à vereadora Patrícia Rodrigues que fizesse a leitura do texto bíblico. Foi lida a seguinte passagem: “Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Agora me está reservada a coroa da justiça que o Senhor, justo juiz, me dará naquele dia. E não somente a mim, mas também a todos os que amam a sua vinda.”Em seguida, realizou-se a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Alessandro Moraes dos Santos, Adelar Derlam, Cleberson de Morais Sanderson, Lair da Silva Farias, Wagner de Loreno, Patrícia Rodrigues, Reginaldo Moraes Veiga, Marcos Arine Malaquias e Luiz Fernando Gobi. Estando presentes todos os Senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos.Passou-se à leitura e votação da ordem do dia, que constou das Indicações nº 026 e 027/2025 e dos Projetos de Lei nº 017 e 018/2025. A ordem do dia foi APROVADA POR UNANIMIDADE, assim como a Ata da Sessão Anterior, que também foi APROVADA POR UNANIMIDADE.  Na sequência, realizou-se a leitura das matérias do Legislativo: Indicação nº 026/2025, de autoria do vereador Reginaldo Moraes da Veiga, que solicita o patrulhamento da Estrada Veiga, na Vila do Lourinho, devido às condições precárias que dificultam o tráfego seguro e o escoamento da produção agrícola. Indicação nº 027/2025, de autoria do vereador Cleberson de Morais Sanderson, que propõe o asfaltamento do entorno do Posto de Saúde Municipal, visando melhorar o acesso, especialmente para cadeirantes. Em seguida, foram lidas as matérias oriundas do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 017/2025: Altera a Lei Municipal nº 904/2010, regulamentando a concessão do salário-maternidade às servidoras públicas, com 180 dias em casos de gestação e períodos variados nos casos de adoção. Projeto de Lei nº 018/2025: Dispõe sobre o parcelamento da dívida ativa municipal, permitindo parcelamento em até 36 vezes, com entrada mínima de R$ 60,00. Ambos os projetos foram encaminhados às comissões para estudo e análise. No Pequeno Expediente, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Vereador Adelar Derlam, que cumprimentou a mesa diretora, colegas, assessores e o público presente. Parabenizou os vereadores que representaram a Câmara na marcha em Brasília, apoiou os projetos do Executivo e as indicações dos colegas. Destacou a importância do Campeonato de Bocha e sugeriu organização prévia das festividades no calendário do próximo ano para evitar conflitos de datas. Vereador Cleberson de Morais Sanderson, que destacou a relevância da marcha dos vereadores para seu aprendizado como parlamentar de primeiro mandato. Reforçou a importância de sua indicação sobre o asfaltamento no entorno do posto de saúde, citando o caso de um morador cadeirante. Parabenizou a equipe campeã da Bocha e os organizadores do evento. Vereador Luiz Fernando Gobi, que solicitou, em nome da família Vicari, a disponibilização de uma lixeira maior devido ao acúmulo de resíduos e à baixa frequência da coleta no local. Reforçou pedido já feito ao secretário Canário para a instalação de uma carga de brita em frente à igreja da Comunidade de São João, visando melhorias para a festa do dia 12. Vereador Lair da Silva Farias, que manifestou apoio aos projetos e indicações dos colegas, especialmente ao projeto de parcelamento de dívidas. Sugeriu o envolvimento dos leituristas de água no processo, pois muitos cidadãos desejam acertar suas pendências. Reforçou a importância da acessibilidade no posto de saúde e registrou uma demanda urgente sobre uso da retroescavadeira em obra na propriedade da senhora Andréia, esposa do senhor Gilmar Moraes. Relatou sua participação em evento no IFRS – Câmpus Sertão, em defesa da residência estudantil. Agradeceu aos colegas que estiveram em Brasília, por levarem suas solicitações ao governo federal. Vereadora Patrícia Rodrigues, que relatou sua participação na marcha a Brasília junto aos vereadores Reginaldo, Alessandro, Cleberson, Wagner e à senhora Sônia. Destacou visitas a gabinetes de deputados e senadores, bem como participação em audiência pública sobre o agronegócio. Expressou frustração com a ausência de atendimento pelo gabinete do senador Mourão, apesar de agendamento prévio. Manifestou-se favorável aos projetos de pauta, inclusive o de parcelamento de dívidas, mas cobrou maior controle das leituras de água pela prefeitura. Elogiou os envolvidos nas melhorias de estradas, a indicação sobre acessibilidade e as festas realizadas nas comunidades da Água Branca e São José. Vereador Reginaldo Moraes da Veiga, que comentou sobre sua indicação de patrulhamento da estrada na Vila do Lourinho, ressaltando que o pedido já foi feito, mas a comunidade segue cobrando uma ação imediata. Sugeriu o uso da patroa para amenizar a situação. Mencionou a necessidade de manutenção das calçadas do município, alertando que a responsabilidade é dos proprietários, e pediu colaboração da população. Parabenizou o coordenador de esportes João pelo Campeonato de Bocha, cuja equipe campeã foi a do Canário, e sugeriu incluir Campeonato de Canastra para maior integração entre as comunidades. Solicitou atenção à estrada do São Roque, próximo à propriedade do senhor Paulão, onde há um bueiro comprometido. Informou ainda que o material para iluminação pública será entregue nos próximos dias. Encerrando a sessão, o Presidente saudou os colegas vereadores, a imprensa, assessores e o público presente. Comunicou que os Projetos de Lei foram encaminhados às comissões competentes para análise e reforçou a importância do debate democrático nas sessões legislativas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão, em nome de Deus. Como comprovação, esta ata vai assinada pelo Presidente. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.